| Projeto: |
|
PL 724 04/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-724/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0724-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.400 de 18/05/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O DIA DA FESTA DE SANTO EXPEDITO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL DE CADA ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
DATA COMEMORATIVA / DIA DA FESTA DE SANTO EXPEDITO / SANTO EXPEDITO ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj1801-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 04/11/2003 | Encaminhado em 19/11/2003 | | CCJ | Recebido em 19/11/2003 | Encaminhado em 02/12/2003 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 13/04/2005 | | SGP12 | Recebido em 13/04/2005 | Encaminhado em 14/04/2005 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2007 | Encaminhado em 12/04/2007 | | SGP12 | Recebido em 12/04/2007 | Encaminhado em 16/04/2007 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2007 | Encaminhado em 29/05/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 29/05/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2007
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1988/2007 de 02/05/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 18/05/2007 atraves do(a) OF ATL 98/2007, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.400 p/ a cmsp promulgar o pl 724/03, atraves do Documento Recebido nro. 1221/2007
Oficio CMSP 2436/2007 de 22/05/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
18/05/2007. Motivo: PROMULGADO |